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Esclarecimentos sobre o atendimento aos requisitos de SMS da Petrobras

Com o início do processo de cadastramento de fornecedores através da internet, em julho/2005, a PETROBRAS implementou o novo critério de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS), de forma a atender às Diretrizes Corporativas de SMS, em particular a diretriz número 7 – Aquisição de Bens e Serviços, que em síntese trata: (i) de exigências específicas de SMS na contratação, (ii) de que materiais e produtos adquiridos atendam às exigências de SMS, (iii) que o desempenho em SMS das contratadas seja avaliado, (iv) que as melhores práticas sejam estimuladas nos fornecedores e (v) que os indicadores de SMS dos contratados sejam integrados aos de cada unidade da Petrobras.

Pelo vulto e complexidade da implementação desses requisitos, a Petrobras optou por fazê-lo de forma crescente e segura, estabelecendo prioridades, níveis de atendimento mínimos e crescentes com o tempo e com a experiência, de forma a atingir a excelência no futuro.

Neste momento, em que algumas dúvidas tem sido recorrentes no mercado, gostaríamos de esclarecer o que segue:

Para fornecimento de bens

Cujos riscos de fabricação e manuseio estão nas instalações do fabricante, as exigências são mais brandas. Assim, o preenchimento dos requisitos de SMS para fornecedores de bens, este momento, são meramente informativos, não restringindo a emissão do CRCC ou o escopo do fornecimento. Embora as informações estejam sendo igualmente requeridas, avaliadas e pontuadas, bem como esclarecimentos e complementações estejam sendo requeridos no Portal de Cadastro, o objetivo é apenas mapear a situação atual do mercado fornecedor de bens para nortear, no futuro, o estabelecimento de requisitos mínimos também para estes fornecedores.

Para prestação de serviços

Que usualmente tem potencial de trazer riscos dentro das instalações da Petrobras, onde serão realizados, estabeleceu-se como mínimo para cadastramento o resultado 1,2 em uma escala de 0 a 10. Este limite representa apenas o cumprimento mínimo (informação e documentação) dos requisitos normativos da ISO-14001 (meio-ambiente) e OSHAS-18001 (segurança e saúde) , ou seja, a identificação dos riscos, dos aspectos regulatórios legais e dos procedimentos necessários, conforme detalhado abaixo.

Empresas de Prestação de Serviços – Requisitos Mínimos

Para empresas prestadoras de serviço, os requisitos de conteúdo mínimo obrigatório e critérios de classificação são:

Avaliação do atendimento aos requisitos:

A avaliação dos atributos de SMS visa identificar o grau de implementação de cada requisito. A seguir é apresentado um modelo com a forma de avaliação, referente ao indicador de POLÍTICA AMBIENTAL; os demais seguem a mesma lógica de formação.

FORMA DE PONTUAÇÃO (exemplo)
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL - NBR ISO 14001
Dentro do item Política de Segurança, Meio Ambiente e Saúde
Sub-item POLÍTICA AMBIENTAL

Classificação de resultados para seleção:

A empresa é classificada nas categorias a seguir, em função do atendimento ao conjunto de requisitos de SMS, visando seleção para licitação/contratação.

Observações:

1- NR = Não Recomendável à contratação. Entretanto poderão ser exigidas contratualmente ações a serem implementadas pela empresa no decorrer do contrato, que assegurem o desempenho adequado na dimensão SMS.

2- Os quadrantes I, II, III e IV são definidos em função dos riscos associados aos tipos de serviço, objeto de contratação e a probabilidade deles ocorrerem (risco do serviço x probabilidade de ocorrer).

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