Acesso democrático à verba de patrocínio e valorização da diversidade étnica e regional da Cultura brasileira
A Petrobras proporciona o acesso democrático aos recursos de patrocínio por meio da Seleção Pública do Programa Petrobras Cultural. De âmbito nacional, esta seleção tem critérios e processos previamente definidos nos Regulamentos de cada área de seleção, e amplamente divulgados em todo o país, de forma que seus resultados possam refletir a diversidade étnica e regional da cultura brasileira.
A Seleção Pública do Programa Petrobras Cultural contribui para que a ação da Petrobras na Cultura se dê de forma ampla (abrangendo todos os segmentos culturais e nas diversas frentes: produção, difusão, memória, formação e reflexão), porém de maneira consistente e integrada. Ela abrange 3 linhas de atuação: (i) Preservação e Memória, (ii) Produção e Difusão e (iii) Formação e Educação para as Artes, cada uma com diversas áreas de seleção.
A inscrição de projetos é feita pela internet, em formulários eletrônicos que, durante o período de inscrições, ficam disponíveis neste site. Os projetos são analisados por comissões de seleção com 5-7 membros, formadas por representantes externos à Companhia, ligados à Cultura brasileira, de reconhecida atuação na área de seleção para a qual foram convidados (realizadores, críticos, professores, acadêmicos, pesquisadores, imprensa), e provenientes de distintas regiões do país. Cada comissão tem como função analisar os projetos inscritos em uma área de seleção pública do PPC, baseada nos critérios estabelecidos nos Regulamentos Geral e Específicos daquela edição da Seleção Pública do Programa Petrobras Cultural.
A Comissão de Seleção examina os projetos em duas fases: Eliminatória e Classificatória. Na Fase Eliminatória, a Comissão adota os seguintes critérios gerais na análise dos projetos: mérito intrínseco (análise da relevância do conteúdo proposto) e viabilidade de execução (clareza dos objetivos propostos, adequação orçamentária e competência técnica da equipe envolvida). Na Fase Classificatória: a Comissão considera, como fator de priorização, os critérios que estão discriminados nos Regulamentos Específicos de cada área de seleção pública, pontuando objetivamente cada um desses critérios. Ao final da Fase 2, cada Comissão de Seleção deve chegar a um conjunto de projetos (Projetos Finalistas) correspondente ao dobro da verba destinada àquela área de seleção pública.
Os Projetos Finalistas são encaminhados à Etapa MinC, criada na Edição 2008/2009 do Programa Petrobras Cultural. Nesta etapa, os Projetos Finalistas são analisados pelo Ministério da Cultura, com vistas à sua aprovação na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). Se não houver sido exigido aos projetos de longa-metragem sua prévia aprovação na Lei do Audiovisual, estes também deverão passar por processo análogo, na Ancine. Os Projetos Finalistas que não forem reprovados pelo MinC (ou Ancine) nesta etapa, são encaminhados à etapa final de seleção.
Cabe ao Conselho Deliberativo PPC a última etapa, definindo – dentre os Projetos Finalistas – aqueles que efetivamente serão contemplados na Seleção Pública do Programa Petrobras Cultural, no limite da verba destinada à cada área pelo Programa. Cabe também a este Conselho deliberar sobre questões não previstas nos Regulamentos da Seleção Pública do Programa Petrobras Cultural.
O Conselho Deliberativo PPC é integrado por gerentes da Área Corporativa de Comunicação Institucional da Petrobras, além de 1 representante do Ministério da Cultura e 1 da Diretoria de Patrocínios da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
Após a aprovação pelo Conselho, os projetos vencedores (e os suplentes) são divulgados no site institucional da Companhia.
Desde 2004, a Petrobras realiza a Caravana PPC, ação de divulgação das seleções públicas do Programa Petrobras Cultural, associada à capacitação de produtores culturais. Inclui palestras e oficinas presenciais nas diversas regiões do país, objetivando divulgar critérios e processos do Programa, e auxiliar os candidatos para que elaborem projetos consistentes e alinhados aos seus Regulamentos. O objetivo desse esforço é tornar mais equânime a distribuição dos recursos de patrocínio aos projetos culturais das diferentes regiões do país, contemplando assim a cultura brasileira em toda a sua diversidade étnica e regional.
Para saber mais sobre o processo e os critérios de seleção, clique aqui.