Objeto: Processo 0220.006/2008
TERMINAL DE SÃO SEBASTIÃO – Lazaro
Lote 001 – Sucata Mista Ferrosa.
TERMINAL DE ALEMOA – Hélio Mazzi
Lote 002 – Sucata Mista Ferrosa.

O pregão eletrônico será realizado através do portal Petronect, às 14h:00 do dia 24/07/2008 no endereço eletrônico www.petronect.com.br.

Para viabilizar sua participação no referido evento o interessado deverá seguir as seguintes etapas:

01 - Imediato cadastramento na PETRONECT. Para efetuar o cadastro, solicitamos que os senhores entrem em contato através do telefone 0800-282-8484 até o dia 19 de Julho de 2008. No caso do participante já estar cadastrado na PETRONECT, o mesmo deverá enviar um e-mail para www.petronect.com.br até 19 de Julho de 2008, solicitando sua inclusão na lista de participantes do referido Leilão.

02 – As retiradas ocorrerão mensalmente ou conforme as necessidades da Petrobras sendo comunicado oficialmente pela comissão devendo ser respeitado o prazo solicitado.

03- A estimativa aproximada para retirada mensal é de 50 toneladas, não sendo obrigatório todos os meses conter as mesmas pesagens.

04) Os preços ofertados deverão ser elaborados isentos de impostos, sendo que nos casos de incidência do ICMS, o licitante vencedor será comunicado pela Comissão de Alienação do valor final da venda acrescido do imposto. Portanto, o licitante vencedor deverá efetuar o depósito do valor ofertado contemplando o referido ICMS.

05) A nota fiscal de venda em leilão, será feita unicamente em nome do arrematante.

06) Os lotes serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, independente de prévia vistoria ou não de quem o adquiriu, ficando a PETROBRAS isenta de todas e quaisquer reclamações futuras, não sendo aceito em hipótese alguma, qualquer desistência.

07) O arrematante deverá retirar os lotes 01 e 02 de Sucata Mista Ferrosa no prazo de até 365 dias, contados a partir da data de comprovação do valor pago para PETROBRAS, e não ocorrendo, implicará no desfazimento da compra e venda, com perda do lote e do valor pago em favor da PETROBRAS, podendo a PETROBRAS dar ao mesmo o destino que melhor lhe prover.

08) Para o carregamento e retirada do lote adquirido, o comprador deverá levar todos os equipamentos de proteção e segurança exigidos pela PETROBRAS, assim como materiais para içamento e carregamento.

09) O comprador deverá cumprir todas as normas de segurança e de proteção ao meio ambiente vigentes, quando da retirada dos lotes.

10) Caso sejam utilizados guindastes, máquinas, empilhadeiras ou munck, os operadores deverão atender as exigências da PETROBRAS quanto a apresentação do Certificado de Operação dos mesmos.

11) Todas as despesas relativas a retirada do lote adquirido, correrá integralmente por conta do comprador.

12) A PETROBRAS, se reserva no direito de sem prévio aviso, retirar, reunir ou separar qualquer lote, a seu exclusivo critério.

13) Para os lotes vendidos a peso e que no momento da pesagem, a quantidade seja superior, o comprador pagará a diferença apurada.

14) Caberá a PETROBRAS, definir para o comprador, a ordem de retirada do lote não sendo permitido escolha, devendo o mesmo ser retirado em sua totalidade.

15) Não será permitido, nas instalações da PETROBRAS, transformação e/ou beneficiamento de materiais adquiridos, exceto quando tiver por objetivo, facilitar o manuseio para retirada dos mesmos, porém somente com a autorização da PETROBRAS.

16) O arrematante, declara que já promoveu exame do lote de acordo com o dia, hora e local determinado, isentando a PETROBRAS de qualquer responsabilidade, renunciando desde já a qualquer direito ou ação.

17) O arrematante efetuará o pagamento integral do valor referente ao(s) lote(s) adquirido(s), com prazo de até 05 dias úteis, contados a partir da data de confirmação do vencedor pela PETROBRAS. A(s) demais retirada(s) do(s) lote(s) só poderá (ão) ser efetuada(s), após a comprovação de crédito do valor depositado.

18) Os casos omissos, serão analisados pela Comissão de Alienação.

19) Os lotes estarão disponíveis para visitação dos interessados a partir do dia 21/07 a 23/07 no seguinte endereço:

TERMINAL DE SÃO SEBASTIÃO
Terminal de São Sebastião, na Av. Guarda Mor Lobo Viana, 1.111 - Centro - São Sebastião - SP CEP 11.600-000,
Lote 001 – Sucata Mista Ferrosa.

TERMINAL DE ALEMOA
Rua Dr. Albert Schweitzer
Santos – Alemoa – CEP. 11.095-520
Lote 002 – Sucata Mista Ferrosa

Comissão de Alienação