Veja as fotos do material a ser leiloado.

Acesso ao Edital Completo

Anexo I – Descrição do Lote

Anexo II – Requisitos Básicos de Segurança, Meio Ambiente e Saúde

Termo de Compromisso de Transporte de Resíduos

O Pregão Eletrônico ocorrerá através do portal Petronect, às 9:30 h do dia 20/08/2008 no endereço eletrônico www.petronect.com.br.

Para viabilizar sua participação no referido evento o interessado deverá seguir as seguintes etapas ELIMINATÓRIAS:

1) Solicitar o imediato cadastramento na PETRONECT. Para efetuar o cadastro, solicitamos que os senhores entrem em contato através do telefone 0800-282-8484 até o dia 04 de agosto de 2008.

2) Envio das Licenças Ambientais que o habilitem a licitante para comercialização e/ou disposição final dos resíduos objetos da planilha de materiais ( LOTE 1 ), até as 16:00 h do dia 04/08/2008. Não serão aceitos Protocolos de solicitação de Licença Ambiental nem Certificados ou Declarações de Dispensa de Licenciamento Ambiental. Esta condição também impedirá a participação da proponente na etapa seguinte do processo. As Licenças poderão ser enviadas pelo correio (não será admitido o envio de licença através de e-mail) ou entregue em mãos no seguinte endereço:

Ressaltamos que a data acima se refere ao recebimento das Licenças por parte da Comissão de Alienação, e não ao seu envio. Em caso de entrega em mãos, a Licença deverá ser entregue na Recepção UN – REDUC -Rodovia Washington Luiz, km 113,7 – Campos Elíseos – Duque de Caxias – RJ

3) Caso a proponente não possua licenciamento para transporte de resíduos, deverá preencher Termo de Compromisso de Transporte de Resíduos, enviando-o para o mesmo endereço do item 2 até as 16:00h do dia 04/08/2008. Tal documento poderá ser obtido no Aviso de Licitação publicado no site da Petrobras.

4) Análise das Licenças Ambientais por parte da Comissão de Alienação aprovando ou não a participação do interessado no processo de alienação, em 03 dias úteis a contar do fim do prazo de entrega das Licenças. Após a divulgação oficial do resultado da análise o interessado terá 05 dias corridos para interpor recurso junto a Comissão de Alienação, solicitando reconsideração da decisão.

A solicitação de inclusão no presente leilão deverá ser feita até as 20:00h do dia 04 de agosto de 2008. O não cumprimento das etapas acima impedirá a participação da proponente na licitação. Após 04/08/2008, não será permitida a inclusão de participantes na presente licitação. O Edital poderá ser adquirido tão logo o cadastro seja finalizado ou através da publicação do Aviso de Licitação no site da PETROBRAS.

O lote estará disponível para visitação dos interessados na PETROBRAS/UN – REDUC – SOP / SU / ARMAZENAMENTO na Rodovia Washington Luiz, km 113,7 – Campos Elíseos – Duque de Caxias – RJ - CEP 25225-010, nos dias 31/07 e 01/08/2008 das 8:00h as 11:00h e das 13:00h as 15:00h.

O preço ofertado deverá ser elaborado isento de impostos, sendo que nos caso de incidência do ICMS, o licitante vencedor será comunicado pela Comissão de Alienação do valor final da venda acrescido do imposto. Portanto, o licitante vencedor deverá efetuar o depósito do valor ofertado contemplando o referido ICMS.

Para maiores esclarecimentos sobre o presente Leilão, favor encaminhar consulta ao endereço eletrônico alexandrekatsuo@petrobras.com.br

Comissão de Alienação