E&P-SERV/US-TA/ARM - CPA - EDITAL DE LEILÃO No 940.025/2008

LICITAÇÃO COM APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA POR LEILÃO ELETRÔNICO

Veja as fotos do material a ser leiloado

Acesso ao Edital Completo

Termo de Compromisso de Transporte de Resíduos

Objeto:

LOTE 01 Sucata ferrosa de tubos de produção e condução, DN 3 1/2", diversos tamanhos. OBS: Diâmetro aproximado, podendo ocorrer variações, por tratar-se de sucatas de tubos;

LOTE 02 Sucata ferrosa de tubos de revestimento, DN 5 1/2", diversos tamanhos. OBS: Diâmetro aproximado, podendo ocorrer variações, por tratar-se de sucatas de tubos;

LOTE 03 Sucata de tubulações em aço carbono, com unidades revestidas em polipropileno, diâmetros externos variados de 6" a 13" e tamanhos diversos, no estado.

O pregão eletrônico será realizado através do portal PETRONECT, às 14:30hs do dia 31/07/2008 no endereço eletrônico www.petronect.com.br.

Para viabilizar sua participação no referido evento o interessado deverá seguir as seguintes etapas ELIMINATÓRIAS:

1) Imediato contato com a PETRONECT através do telefone 0800-282-8484. ATENÇÃO: AS EMPRESAS OBRIGATORIAMENTE DEVEM ENTRAR EM CONTATO COM A PETRONECT, ESTANDO OU NÃO REGISTRADAS NO PORTAL. SE SUA EMPRESA AINDA NÃO ESTIVER REGISTRADA, A PETRONECT IRÁ INFORMAR O SEU INTERESSE A PETROBRAS E PROVIDENCIARÁ O SEU REGISTRO. CASO NÃO RECEBA SUA SENHA DE ACESSO EM ATÉ TRÊS DIAS ÚTEIS, ENTRE EM CONTATO COM O ATENDIMENTO PETRONECT. A solicitação de inclusão no presente leilão deverá ser feita até às 20:00hs do dia 16 de Julho de 2008. O não cumprimento desta etapa impedirá a participação da proponente na licitação. Após 16/07/2008, não será permitida a inclusão de participantes na presente licitação.

2) Envio das Licenças Ambientais que o habilitem a licitante para comercialização e/ou disposição final dos resíduos objeto da planilha de materiais, até às 16:00h do dia 16/07/2008, sendo admitida uma tolerância máxima de 30 minutos. Não serão aceitos Protocolos de solicitação de Licença Ambiental nem Certificados ou Declarações de Dispensa de Licenciamento Ambiental. Esta condição também impedirá a participação da proponente na etapa seguinte do processo. As Licenças poderão ser enviadas pelo correio (não será admitido o envio de licença através de e-mail) ou entregue em mãos no seguinte endereço:

PETROBRAS S/A. E&P-SERV/US-TA/ARM – AL-03.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
Rodovia Amaral Peixoto, 11.000, Imboassica – Macaé – RJ.
CEP.:27.925.290

Ressaltamos que a data acima refere-se ao recebimento das Licenças por parte da Comissão de Alienação, e não ao seu envio. Em caso de entrega em mãos, a Licença deverá ser entregue na Recepção de Atendimento aos Fornecedores da E&P-SERV/AP-CMP, antiga GEMAT, no Parque de Tubos, Macaé – RJ.

Observamos que os documentos deverão ser encaminhados com a identificação do processo de alienação a que se refere, bem como um número de fax para recebimento do resultado da análise da licença ambiental. A falta destas informações poderá acarretar na eliminação da empresa da presente licitação.

3) Caso a proponente não possua licenciamento para transporte de resíduos, deverá preencher Termo de Compromisso de Transporte de Resíduos, enviando-o para o mesmo endereço do item 2 até as 16:00h do dia 16/07/2008. Tal documento poderá ser obtido no Aviso de Licitação publicado no site da Petrobras (www.petrobras.com.br).

4) Análise das Licenças Ambientais por parte da Comissão de Alienação aprovando ou não a participação do interessado no processo de alienação, em 03 dias úteis a contar do fim do prazo de entrega das Licenças. Após a divulgação oficial do resultado da análise o interessado terá 05 dias corridos para interpor recurso junto a Comissão de Alienação, solicitando reconsideração da decisão.

O Edital poderá ser adquirido através do portal PETRONECT, tão logo o cadastro seja finalizado, ou através da publicação do aviso de licitação no site da PETROBRAS.

Os preços ofertados deverão ser elaborados isentos de impostos, sendo que nos casos de incidência do ICMS, o licitante vencedor será comunicado pela Comissão de Alienação do valor final da venda acrescido do imposto. Portanto, o licitante vencedor deverá efetuar o depósito do valor ofertado contemplando o referido ICMS.

Os lotes estarão disponíveis para visitação dos interessados na PETROBRAS/E&P-SERV/US-TA/ARM na Rodovia Amaral Peixoto, 11.000 (Parque de Tubos) – Bairro Imboassica – Macaé – RJ CEP 27.925-290, no período de 09/07/2008 à 16/07/2008 das 8:00hs às 11:00hs e das 14:00hs às 16:00hs, exceto sábados, domingos e feriados. Alertamos que a visitação aos Lotes por parte das interessadas deverá ser realizada independentemente da análise do licenciamento ambiental e confirmação de participação no leilão.

Para maiores esclarecimentos sobre o presente Leilão, favor encaminhar consulta ao endereço eletrônico comissaodealienacao@petrobras.com.br.

Comissão de Alienação