|
|
Cadeia de Comercialização da Gasolina
|
 |
|
(*) Anuário Estatístico 2006 - Fonte: ANP - www.anp.gov.br
Gasolina
O mercado da gasolina no Brasil hoje é regulamentado pelas portarias da Agência Nacional do Petróleo - ANP - e pela Lei 9.478/97. Esta lei flexibilizou o monopólio do setor petróleo e gás natural, até então exercido pela Petrobras, e liberou as importações de gasolina e o preço do produtor em janeiro de 2002.
Ao abastecer seu veículo no posto revendedor, o consumidor adquire a gasolina "C", uma mistura de gasolina "A" com o álcool anidro. A proporção desta mistura é um valor fixo na faixa de 20 a 25% em volume de álcool, estabelecido pelo Ministério da Agricultura.
A gasolina "A" (sem álcool) pode ser produzida pela Petrobras, por outros refinadores do país, pelas centrais petroquímicas particulares ou, ainda, importada por empresas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo - ANP. Vendida para as diversas companhias distribuidoras em operação no Brasil, a gasolina "A" é então misturada ao álcool anidro, resultando na gasolina "C", vendida para os milhares de postos de abastecimento.
Há situações nas quais a Petrobras não participa da cadeia de comercialização do produto, como é o caso da gasolina importada ou produzida por outro agente que não a Petrobras.
O preço que a Petrobras pratica ao comercializar a gasolina "A" é dividido em duas partes: valor do produto Petrobras e tributos. Estes tributos são estaduais (ICMS) e federais (CIDE, PIS/Cofins).
O preço que o consumidor paga no posto também inclui o custo de aquisição do álcool anidro - que é fixado livremente pelos seus produtores, os usineiros - e ainda os custos e as margens de comercialização das distribuidoras e dos revendedores (postos).
Lembramos que a Petrobras tem ingerência apenas sobre uma parcela na formação do preço final ao consumidor: o preço nas suas refinarias, sem os tributos, sem álcool e sem margens de distribuição e revenda (veja figura do preço na bomba).
Ao entender a cadeia de formação do preço da gasolina - composto por diversas parcelas – fica fácil entender que qualquer alteração em pelo menos uma delas terá reflexos, para cima ou para baixo, no preço que o consumidor da gasolina 'C' vai pagar na bomba. Por exemplo, no final de agosto de 2003, o preço do álcool anidro no Estado de São Paulo aumentou, aproximadamente, 6,45%.
Quanto aos tributos, a própria alíquota do ICMS1 foi alterada em 2003, em alguns estados. No caso específico do estado do Rio de Janeiro a alíquota sobre a gasolina passou de 30% para 31%, em janeiro de 2003.
Ainda sobre a parcela de impostos, é importante esclarecer que as alterações de base de cálculo da substituição tributária do ICMS também refletem diretamente nos preços do combustível. Em 19 estados o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), utilizado para cálculo do ICMS de substituição tributária, é atualizado quinzenalmente.
Os preços nos postos de todo o país são monitorados pela ANP por meio de pesquisas semanais. Os resultados podem ser consultados no site da Agência (http://www.anp.gov.br).
Outras informações podem ser obtidas no sac@petrobras.com.br ou pelo 0800 78 9001.
1 O ICMS inclui a parcela referente à Substituição Tributária, que é o valor recolhido pela Petrobras referente às operações de venda das distribuidoras para os postos revendedores e destes para o consumidor final.
« Voltar
|
|
|
