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Estrutura de Governança Corporativa

A estrutura de governança corporativa é composta pelo Conselho de Administração e seus Comitês, Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Auditoria Interna, Comitê de Negócios e Comitês de Gestão.

Os comitês, de uma forma geral, têm papel fundamental no amadurecimento e aprofundamento de temas a serem apresentados ao Conselho de Administração e/ou à Diretoria Executiva. O fato de constituírem fóruns de discussão possibilita, além da troca de diferentes visões entre os membros participantes, um maior amadurecimento e alinhamento das proposições antes de seu encaminhamento para instâncias superiores, contribuindo para a consistência dos processos decisórios e qualidade das decisões.

Conselho de Administração

O Conselho de Administração é um órgão de natureza colegiada e autônomo dentro de suas prerrogativas e responsabilidades, na forma da lei e do Estatuto Social. É composto por nove membros, eleitos em Assembléia Geral Ordinária para um mandato de um ano, permitida reeleição, sendo sete representantes do acionista controlador, um representante dos acionistas minoritários titulares de ações ordinárias e um representante dos acionistas titulares de ações preferenciais.

Diretoria Executiva

A Diretoria Executiva exerce a gestão dos negócios da Companhia, de acordo com a missão, os objetivos, as estratégias e diretrizes fixadas pelo Conselho de Administração. É composta por um presidente e seis diretores eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de três anos, permitida a reeleição, podendo ser destituídos a qualquer tempo. Entre os membros da Diretoria Executiva, apenas o presidente é membro do Conselho de Administração sem, no entanto, presidir o órgão.

Conselho Fiscal

Constituído de forma permanente, é independente da administração e dos auditores externos, conforme exigido pela Lei das Sociedades Anônimas. É composto por cinco membros, com mandato de um ano, permitida reeleição, sendo um representante dos acionistas minoritários, um representante dos acionistas titulares de ações preferenciais e três representantes da União, sendo um indicado pelo ministro de Estado da Fazenda, como representante do Tesouro Nacional.

Auditoria

A Auditoria Interna tem por atribuição planejar, executar e avaliar as atividades de auditoria interna e atender as solicitações da Alta Administração e de órgãos externos de controle. A Petrobras conta também com auditoria externa, escolhida pelo Conselho de Administração, com restrição de prestação de serviços de consultoria. É obrigatório a cada cinco anos o rodízio entre empresas de auditoria.

Comitês do Conselho de Administração

A Companhia possui três comitês do Conselho de Administração: Auditoria; Meio Ambiente; e Remuneração e Sucessão. São compostos por membros do Conselho e têm por objetivo assessorar o órgão no cumprimento das suas responsabilidades de orientação e direção superior da Companhia, com atribuições específicas relacionadas ao escopo de atuação.

O Comitê de Auditoria é constituído por três membros independentes do Conselho de Administração e atende aos requerimentos e exigências da lei Norte-Americana Sarbanes-Oxley.

Comitê de Negócios e Comitês de Gestão

O Comitê de Negócios funciona como um fórum de integração dos assuntos relevantes e estratégicos, que visa promover o alinhamento entre o desenvolvimento dos negócios, a gestão da Companhia e as diretrizes do Plano Estratégico. Atua como mecanismo de suporte ao processo decisório da Alta Administração.

Os Comitês de Gestão são fóruns para amadurecimento e aprofundamento de temas a serem apresentados ao Comitê de Negócios. Cada Comitê atua de forma articulada, integrada e complementar ao Comitê de Negócios, aos demais Comitês de Gestão, bem como aos Comitês do Conselho de Administração. A Companhia conta atualmente com os seguintes Comitês de Gestão: Exploração e Produção; Abastecimento; Gás e Energia; Recursos Humanos; Segurança, Meio Ambiente e Saúde; Análise de Organização e Gestão; Tecnologia da Informação; Controles Internos; Riscos; Tecnologia Petrobras; Responsabilidade Social e Ambiental; e Marketing e Marcas, sendo este último constituído em 2005.




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