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Requisitos da SOX
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Ações realizadas pela Petrobras
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Data Limite
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Certificações
(U.S.C. 18 parágrafo 1.350 – Lei SOX) assinadas
pelo Presidente (CEO) e Diretor Financeiro (CFO) |
Formalização dos
Controles e Procedimentos de Divulgação de Informações
e criação de mecanismo interno envolvendo todos
os níveis hierárquicos no fluxo de divulgação
de informações - Matriz de Responsabilidade e
Pirâmide de Assinaturas. Novas certificações
(Regras 13a-15 e 15d-15 – Lei SOX) serão arquivadas
em 2004. |
Implantado
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Proibição
de concessão de empréstimos a conselheiros e
diretores |
Não há política
de concessão de empréstimos a conselheiros e diretores,
assim como aos demais executivos.
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Implantado
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Divulgação
da adoção ou não de um código
de ética para os administradores |
Possui Código de Ética
para todos os empregados e Código de Boas Práticas
para os administradores. Adoção será divulgada
no Form 20-F de 2004 referente ao exercício de 2003.
Os códigos estão sendo re-analisados para atender
SOX/SEC e NYSE. |
Implantado
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Restrição quanto à prestação de serviços de consultoria pelos auditores independentes aos seus clientes |
Restrição à
contratação de auditores independentes para a
prestação de serviços de consultoria (Estatuto
Social, Art. 29, IX).
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Implantado
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Controles internos
deverão ser divulgados em relatórios específicos,
com os relatórios anuais |
Estudos em andamento. |
Novembro
de 2005
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Certificação
dos controles internos pelos auditores independentes |
Estudo com auditores independentes.
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Junho
de 2006
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Empresas serão
obrigadas a revezar o sócio-auditor a cada cinco anos
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Rodízio de empresa de
auditoria a cada cinco anos. |
Implantado
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Constituição
de Comitê de Auditoria
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A Petrobras constituiu Comitê
de Auditoria em 2002 para atender requisitos de boas práticas
de governança corporativa difundidas no mercado brasileiro.
Seus membros foram nomeados em 27/6/2003.
Em 17 de junho de 2005 o Conselho de Administração aprovou a constituição de um novo Comitê de Auditoria, em substituição ao primeiro, para atendimento aos requerimentos da Lei Sarbannes-Oxley. Seus membros foram renomeados nesta mesma data e seu Regimento Interno encontra-se em fase de aprovação.
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Implantado
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Comitê
de Auditoria constituído por membros independentes
conforme regras da SEC. |
O Comitê de Auditoria está constituído por 3 membros independentes do Conselho de Administração. |
Implantado
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Divulgação
no Form 20-F da existência ou não de um especialista
financeiro no Comitê de Auditoria.
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Divulgada no Form 20-F a existência de um especialista financeiro no Comitê de Auditoria. |
Implantado
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As companhias
devem divulgar em website ou no Form 20-F as práticas
de governança adotadas e as diferenças daquelas
requeridas para as companhias americanas listadas na NYSE. |
Divulgado no website, em 29/4/04,
tabela com as diferenças entre as práticas de
governança adotadas pela Petrobras das adotadas pelas
companhias americanas. |
Implantado
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