CERTIFICAÇÃO EM CONFORMIDADE COM ÀS REGRAS 13a-15 E 15d-15 CONFORME ADOTADO NA SEÇÃO 302 DA LEI SARBANNES-OXLEY
Eu, José Eduardo de Barros Dutra, certifico que:
1. Examinei o presente relatório anual que integra o documento Form 20-F, da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS.
2.Com base em meu conhecimento, este relatório anual não contém nenhuma declaração inverídica a respeito de fato importante nem tampouco omite qualquer menção a fato relevante necessário às afirmações feitas no documento, considerando-se as circunstâncias em que tais declarações foram efetuadas, sendo fiel em relação ao período coberto por este relatório anual;
3.Com base em meu conhecimento, as demonstrações financeiras e outras informações financeiras contidas neste relatório anual refletem devidamente, no tocante aos aspectos relevantes, a condição financeira, os resultados das operações e os fluxos de caixa do requerente, a partir da data especificada e durante todo o período que o presente relatório abrange;
4. O preposto da empresa no processo de certificação e eu somos responsáveis pela criação e manutenção de controles e procedimentos de divulgação de informação (nos termos estabelecidos nas Regras 13a-14 e 15d-14 do Exchange Act) do requerente e:
(a) Elaboramos tais controles e procedimentos de divulgação de informação de modo a assegurar que informações importantes relativas ao requerente, incluindo suas subsidiárias consolidadas, nos sejam transmitidas por outros integrantes dessas entidades, especialmente durante o período no qual este relatório anual é preparado;
(b) Avaliamos a eficácia dos controles e procedimentos de divulgação de informação do requerente em data compreendida no período de 90 dias que antecedeu a data de arquivamento deste relatório anual (a "Data de Avaliação"); e
(c) Apresentamos neste relatório anual nossas conclusões sobre a eficácia dos controles e procedimentos de divulgação de informação, com base em nossa avaliação a partir da Data de Avaliação;
5. O preposto da empresa no processo de certificação e eu, com base em nossa avaliação mais recente, procedemos à divulgação, junto aos auditores e ao Conselho Fiscal do Conselho de Administração do requerente (ou junto aos indivíduos que desempenham as funções equivalentes) dos seguintes aspectos:
(a) Todas as deficiências importantes no projeto ou na operação dos controles internos que poderiam prejudicar a capacidade do requerente de registrar, processar, sintetizar e notificar dados financeiros, além de identificarmos e assinalarmos para os auditores do requerente todas as deficiências importantes nos controles internos; e
(b) Qualquer fraude, importante ou não, que envolva a gerência ou outros empregados que desempenhem papel significativo nos controles internos do requerente; e
6. O preposto da empresa no processo de certificação e eu indicamos neste relatório anual se houve alteração significativa nos controles internos ou em outros fatores que pudessem afetar substancialmente os controles internos em períodos posteriores à data da nossa avaliação mais recente, incluindo quaisquer ações corretivas relacionadas às deficiências significativas e deficiências relevantes.
| Data: 19 de junho de 2003 |
/s/ JOSÉ EDUARDO DE BARROS DUTRA
JOSÉ EDUARDO DE BARROS DUTRA
Presidente
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CERTIFICAÇÃO EM CONFORMIDADE COM ÀS REGRAS 13a-15 E 15d-15 CONFORME ADOTADO NA SEÇÃO 302 DA LEI SARBANES-OXLEY
Eu, José Sergio Gabrielli de Azevedo, certifico que:
1.Examinei o presente relatório anual que integra o documento Form 20-F, da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS.
2. Com base em meu conhecimento, este relatório anual não contém nenhuma declaração inverídica a respeito de fato importante nem tampouco omite qualquer menção a fato relevante necessário às afirmações feitas no documento, considerando-se as circunstâncias em que tais declarações foram efetuadas, sendo fiel em relação ao período coberto por este relatório anual;
3. Com base em meu conhecimento, as demonstrações financeiras e outras informações financeiras contidas neste relatório anual refletem devidamente, no tocante aos aspectos relevantes, a condição financeira, os resultados das operações e os fluxos de caixa do requerente, a partir da data especificada e durante todo o período que o presente relatório abrange;
4. O preposto da empresa no processo de certificação e eu somos responsáveis pela criação e manutenção de controles e procedimentos de divulgação de informação (nos termos estabelecidos nas Regras 13a-14 e 15d-14 do Exchange Act) do requerente e:
(a) Elaboramos tais controles e procedimentos de divulgação de informação de modo a assegurar que informações importantes relativas ao requerente, incluindo suas subsidiárias consolidadas, nos sejam transmitidas por outros integrantes dessas entidades, especialmente durante o período no qual este relatório anual é preparado;
(b) Avaliamos a eficácia dos controles e procedimentos de divulgação de informação do requerente em data compreendida no período de 90 dias que antecedeu a data de arquivamento deste relatório anual (a "Data de Avaliação"); e
(c) Apresentamos neste relatório anual nossas conclusões sobre a eficácia dos controles e procedimentos de divulgação de informação, com base em nossa avaliação a partir da Data de Avaliação;
5. O preposto da empresa no processo de certificação e eu, com base em nossa avaliação mais recente, procedemos à divulgação, junto aos auditores e ao Conselho Fiscal do Conselho de Administração do requerente (ou junto aos indivíduos que desempenham as funções equivalentes) dos seguintes aspectos:
(a) Todas as deficiências importantes no projeto ou na operação dos controles internos que poderiam prejudicar a capacidade do requerente de registrar, processar, sintetizar e notificar dados financeiros, além de identificarmos e assinalarmos para os auditores do requerente todas as deficiências importantes nos controles internos; e
(b) Qualquer fraude, importante ou não, que envolva a gerência ou outros empregados que desempenhem papel significativo nos controles internos do requerente; e
6. O preposto da empresa no processo de certificação e eu indicamos neste relatório anual se houve alteração significativa nos controles internos ou em outros fatores que pudessem afetar substancialmente os controles internos em períodos posteriores à data da nossa avaliação mais recente, incluindo quaisquer ações corretivas relacionadas às deficiências significativas e deficiências relevantes.
| Data: 19 de junho de 2003 |
/s/ JOSÉ SERGIO GABRIELLI DE AZEVEDO
José Sergio Gabrielli de Azevedo
Diretor Financeiro
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